O risco do sócio responder com seu patrimônio pessoal: desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas

Se tornar sócio de uma empresa costuma ser uma decisão importante, porém muitas vezes os sócios não assimilam os riscos decorrentes da condição de sócio. Nesse artigo trataremos sobre a responsabilidade dos sócios em sociedades limitadas e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

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Entendendo o capital social e suas funções

O termo capital social é de utilização corriqueira por advogados, empresários e contadores, mas muitos não entendem muito bem o que ele é e nem quais são as suas funções. Este artigo tem por intuito justamente desmistificar o capital social.

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Direitos do Passageiro: o que fazer para garantir os seus direitos em caso de atraso, cancelamento de voo e overbooking

Recorrentemente, em aeroportos, os passageiros, com várias expectativas, almejando chegar em seus destinos finais, se deparam com a seguinte mensagem no telão do aeroporto: voo atrasado ou voo cancelado. A sensação do passageiro ao ler a mensagem é, sem sombra de dúvidas, angustiante, gerando uma enorme sensação de impotência e muitas dúvidas. Este artigo irá ajudá-lo a saber mais sobre os direitos dos passageiros em cada situação.

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Comentários à decisão que suspendeu os efeitos da Lei que instituiu o piso salarial do enfermeiro

Foi promulgada a Lei nº 14.434/2022 com o objetivo de valorizar enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras por meio da instituição de um piso salarial com abrangência nacional.  Contudo, conquanto seu objetivo fosse prestigiar os profissionais da saúde, questiona-se se a lei, que já teve seus efeitos suspensos pelo STF, se mostra adequada para cumprir sua finalidade.  Nesse artigo vamos explicar alguns dos motivos que colocam em risco sua viabilidade.  A Lei nº 14.434/2022, instituiu piso salarial nacional de R$4.750,00 para os profissionais de enfermagem do setor público e privado. Ainda, estabeleceu que os técnicos de enfermagem devem receber…

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Contratos de Compra e Venda de imóvel sob a ótica da “Lei do Distrato”

Ao comprar um imóvel, ninguém celebra o negócio pensando em desfazê-lo. No entanto, o desfazimento do negócio pode ser a única solução diante de uma situação de conflito entre vendedor e comprador, o que diz a "Lei do Distrato" sobre isso? Nesse artigo vamos explicar.

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Empregado Hipersuficiente e suas vantagens para a empresa

Você sabia que com a reforma trabalhista foi criada a figura do empregado hipersuficiente e que isso permite uma série de vantagens, tanto para o empregado como para o empregador? Nesse artigo vamos explicar quem é o empregado hipersuficiente e as possibilidades decorrentes dessa condição.

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A importância de se estabelecer critérios de “Valuation” nas Sociedades Limitadas

Com a saída de sócios de sociedades limitadas, torna-se necessário apurar as regras das quotas e a relação societária existente. Surge então a demanda da avaliação da empresa, também conhecida como valuation de uma empresa.

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Empresa Familiar: desafios e estratégias para sua perpetuidade

Empresas familiares representam aproximadamente 90% de todas as empresas do Brasil, porém a questão familiar pode passar a se tornar uma desvantagem competitiva, caso não sejam trabalhadas as suas sensibilidades e complexidades. A seguir expomos algumas questões existentes e possíveis ferramentas para suplantar os desafios para o crescimento.

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